5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
22/02/2024
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 22/02/2024
Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 22 de Fevereiro de 2024
Presidente: Jose Ronald Gomes Bezerra
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Bandeira Junior, Jose Ronald Gomes Bezerra, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, i, e, g, o, , g, o, m, e, s, , f, e, l, i, p, e, ,, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, , e, , m, a, r, c, i, a, n, o, , l, i, m, a, , m, a, c, e, d, o
Apresentadas proposições: Requerimento nº 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA FRANCISCA DELFINO ( DONA FRANSQUINHA), PELO SEU ANIVERSARIO NO DIA DE HOJE 21 DE FEVEREIRO (9O) ANOS, UMA MULHER DE MULHER DE MUITA FE, CARIDOSA. CONSTRUIU UMA FAMÍLIA LINDA DE 09 FILHOS, 21 NETOS E 14 BISNETOS. QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E DIAS FELIZES, Requerimento nº 078 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A CENEGED. A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS PONTES DA REGIÃO DA SANTA ROSA, PARA ATENDER REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA REFERIDA REGIÃO., Requerimento nº 079 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO A SENHORA FRANCISCA DELFINO DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. SAÚDE. VIDA LONGA E BENÇÃOS DIVINAS NA SUA VIDA, Requerimento nº 080 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar oficio parabenizar meu primo Romulo Cavalcante pelo seu aniversário em 22/02/2024. Que Deus abençoe com saúde e vida longa, Requerimento nº 081 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar oficio parabenizando a amiga Iraciara Menezes pelo seu aniversário em 22/02/2024.. Quer Deus abençoe neste novo ciclo, saúde e realizações, Requerimento nº 082 de 2024, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que Enviar Oficio a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iguatu, na pessoa do Secretário Geral e tesoureiro , solicitando a última folha de pagamento dos servidores efetivos, e todos os servidores que estão lotados prestando serviços à Câmara Municipal de Iguatu, com cargos que assumem e valores que recebem., Requerimento nº 083 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO FELIX, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA E AMIGOS., Requerimento nº 084 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA ANA LUIZA RIBEIRO, PELO SEU ANIVERSÁIRO- SAÚDE E MUITA LUZ NA SUA VIDA., Requerimento nº 085 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO EM TODAS AS VÍAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM OÁSIS, TENDO EM VISTA A FEDENTINA, AGLOMERAÇÃO DE LIXO NAS VÍAS PÚBLICAS, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES,, Requerimento nº 086 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO JOVEM ISAC MENDEL, PELO SEU ANIVERSÁRIO- QUE ESTA DATA SE REPITA POR MUITOS ANOS COM SAÚDE E DIAS FELIZES., Requerimento nº 087 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que Enviar Oficio ao Prefeito Municipal de Iguatu, solicitando a relação nominal das Enfermeiras que estão sendo pagas com o PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, tendo em vista que o recurso está vindo para as contas do Município, conforme Lei Federal, para pagar todos os profissionais da Enfermagem, inclusive os que prestam serviços ao Município de Iguatu. A Lei é para todos e todas., Requerimento nº 088 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES ACERCA DO PORQUÊ O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NAO É PAGO AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO , QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE IGUATU, SENDO QUE A LEI DO PISO NACIONAL, FOI APROVADA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO SEM DISTINÇÃO., Requerimento nº 089 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR REQUERIMENTO AO MAJOR JUAREZ DE SOUZA -SECRETÁRIO DE TRÂNSITO , SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE TRÊS SEMAFAROS NAS SEGUINTES LOCALIDADES DA PERIMETRAL- 1- PRÓXIMO AO HOTEL RAVENA , PRÓXIMO A ANTIGA COMACOM. E OUTRO PRÓXIMO AO ATACADÃO LAGOA . AINDA NO EXPEDIENTE SOLICITAMOS UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA JOAQUIM AILTON ALEXANDRE (ANTIGA RUA DO CRUZEIRO) PRÓXIMO AO BAR DE PALITO, Requerimento nº 090 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA MARIA ROSENIR NOGUEIRA E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO JOÃO DOMINGOS DA SILVA. DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA E DOS AMIGOS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA FRANCISCA DELFINO ( DONA FRANSQUINHA), PELO SEU ANIVERSARIO NO DIA DE HOJE 21 DE FEVEREIRO (9O) ANOS, UMA MULHER DE MULHER DE MUITA FE, CARIDOSA. CONSTRUIU UMA FAMÍLIA LINDA DE 09 FILHOS, 21 NETOS E 14 BISNETOS. QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E DIAS FELIZES recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 078 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A CENEGED. A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS PONTES DA REGIÃO DA SANTA ROSA, PARA ATENDER REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA REFERIDA REGIÃO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 079 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO A SENHORA FRANCISCA DELFINO DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. SAÚDE. VIDA LONGA E BENÇÃOS DIVINAS NA SUA VIDA recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 080 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar oficio parabenizar meu primo Romulo Cavalcante pelo seu aniversário em 22/02/2024. Que Deus abençoe com saúde e vida longa recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 081 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar oficio parabenizando a amiga Iraciara Menezes pelo seu aniversário em 22/02/2024.. Quer Deus abençoe neste novo ciclo, saúde e realizações recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 082 de 2024, de autoria do Parlamentar Rafael Francelino de Alcântara, que Enviar Oficio a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iguatu, na pessoa do Secretário Geral e tesoureiro , solicitando a última folha de pagamento dos servidores efetivos, e todos os servidores que estão lotados prestando serviços à Câmara Municipal de Iguatu, com cargos que assumem e valores que recebem. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 090 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA MARIA ROSENIR NOGUEIRA E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO JOÃO DOMINGOS DA SILVA. DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA E DOS AMIGOS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 089 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR REQUERIMENTO AO MAJOR JUAREZ DE SOUZA -SECRETÁRIO DE TRÂNSITO , SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE TRÊS SEMAFAROS NAS SEGUINTES LOCALIDADES DA PERIMETRAL- 1- PRÓXIMO AO HOTEL RAVENA , PRÓXIMO A ANTIGA COMACOM. E OUTRO PRÓXIMO AO ATACADÃO LAGOA . AINDA NO EXPEDIENTE SOLICITAMOS UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA JOAQUIM AILTON ALEXANDRE (ANTIGA RUA DO CRUZEIRO) PRÓXIMO AO BAR DE PALITO recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 088 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES ACERCA DO PORQUÊ O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NAO É PAGO AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO , QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE IGUATU, SENDO QUE A LEI DO PISO NACIONAL, FOI APROVADA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO SEM DISTINÇÃO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 087 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que Enviar Oficio ao Prefeito Municipal de Iguatu, solicitando a relação nominal das Enfermeiras que estão sendo pagas com o PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, tendo em vista que o recurso está vindo para as contas do Município, conforme Lei Federal, para pagar todos os profissionais da Enfermagem, inclusive os que prestam serviços ao Município de Iguatu. A Lei é para todos e todas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 086 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO JOVEM ISAC MENDEL, PELO SEU ANIVERSÁRIO- QUE ESTA DATA SE REPITA POR MUITOS ANOS COM SAÚDE E DIAS FELIZES. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 085 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO EM TODAS AS VÍAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM OÁSIS, TENDO EM VISTA A FEDENTINA, AGLOMERAÇÃO DE LIXO NAS VÍAS PÚBLICAS, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES, recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 084 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA ANA LUIZA RIBEIRO, PELO SEU ANIVERSÁIRO- SAÚDE E MUITA LUZ NA SUA VIDA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 083 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO FELIX, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA E AMIGOS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada